Madly Luv - O mLuv é um blog pessoal no qual aborda vários assuntos como design, músicas, literatura, arte, televisão etc. Desenvolvido e mantido por Ana Flávia Cador.

Vida de freelancer: Trabalhando com contrato

Coisas de designer

Já aconteceu muitas vezes comigo de começar a fazer um projeto e no final ele estar completamente diferente depois de tantas mudanças realizadas pelo cliente que, segundo ele, disse que simplesmente "esqueceu" de colocar isso no momento de me passou as informações sobre o projeto e lembrou só depois. Isso é completamente normal, e o cliente realmente esquece mesmo (ninguém é perfeito, né!), e qualquer profissional precisa estar ciente de que coisas irão surgir no momento do projeto e que podem fugir do orçamento inicial. E ai, como proceder? A situação pode se tornar chata se for muito massiva, e ficamos com receio de negar o serviço porque ninguém "firmou" nada sobre as possíveis diversas alterações futuras ou ninguém previu que o projeto fugiria do seu conceito original — e, consequentemente, do orçamento.

Sabe aquele medo de perder o cliente ou dele se aborrecer? Até ano passado eu sofria muito com isso, e uma alternativa que encontrei de driblar este problema e insegurança foi começar a trabalhar com contrato e padronizar meus orçamentos.

Por que ter um contrato?

Querendo ou não, um e-mail é um documento que pode ser prova para algum processo judiciário e outras coisas afins, nem que seja para um lembrete ou memorando. Um contrato enviado via e-mail não quer dizer que não vale legalmente só porque não há o registro no cartório e as assinaturas. Pois eu digo que vale. Quando se vai na justiça até conversa de facebook serve como prova. Tudo o que está registrado e escrito pode ser usado como prova. Depois que comecei a trabalhar com contrato, as dores de cabeça com cliente reduziu 90%!

Eu confesso que ainda tenho muito o que aprender sobre a validade jurídica de contratos pela internet e sempre acrescento cláusulas e artigos novos na medida que vou aprendendo e pesquisando na internet. Ainda não pude entrar em contato com algum advogado para me informar melhor (sugiro que você faça!). De uma forma ou de outra, ter aquele documento por escrito sobre todo o projeto e até onde ele vai, dá um sossego danado! Se o cliente fica de mimimi pedindo coisa exorbitante e muitas alterações além do combinado, é só relembrar do que foi escrito no contrato (e lembrar que o próprio cliente aceitou aquilo), e o cidadão deve pagar pela sua hora trabalhada ou então fica sem serviço. Ninguém é obrigado a fazer hora extra sem receber. ;D

O que deve ter no contrato?

Esta lista é a básica da básica, mas já é essencial para deixar claro o projeto e o papel e cada pessoa no trabalho.

  1. Dados pessoais básicos do cliente (chamado de contratante) e dados do designer (chamado de contratado);
  2. Perfil de projeto (o que é, para quem é, como é, onde vai ser usado, até quando vai ser usado, quem pode usa-lo);
  3. Lista de obrigações do contratante e do contratado;
  4. Fases do projeto;
  5. Prazos de cada fase contados em dias úteis (contados de segunda a sexta);
  6. Direitos autorais (Lei 9610/98);
  7. Consequências de atraso de cada uma das partes;
  8. Limitações do projeto (o que ele abrange e o que não é incluso no projeto);
  9. Forma de pagamento, dados bancários para depósito ou e-mail de cobrança;
  10. Valor da manutenção e do orçamento final, seguido da lista de itens relacionados à eles (e também o que não é);
  11. Garantia funcional do projeto e qualidade.

Fator experiência: só vivendo para aprender

Quando eu fiz o meu contrato (ele foi meu trabalho de uma disciplina da faculdade), tive ajuda de professor, mas 90% das clausulas que escrevi foram de pesquisas na internet e também baseadas nas minhas experiências ruins para evitar que o mal aconteça de novo. Já levei calote; já tive cliente abusado que pedia tanta coisa que poderia ser considerado projeto novo; cliente mentiroso pedindo uma coisa e se fazendo de desentendido depois; cliente que pegou TODO o código-fonte e layout e alterou por completo e retirou os créditos achando que, só porque pagou, tem o direito TOTAL sobre ele… eita nozes, socorro!

O fator experiência vai sendo atribuído no contrato. Cada coisa nova deve ser anotada, já que nunca podemos prever o que vai acontecer, né? Quanto mais se trabalha, mais você vai vendo os "problemas padrões" que aparecem e dúvidas que você já pode sanar no contrato. Por exemplo, muitas vezes já aconteceu de cliente reclamar para mim que o blog saiu do ar, sendo que isto é uma coisa de servidor e ele precisava ver isto era com o suporte da hospedagem, e não com um designer. E isso é uma coisa que pode (e deve) ser colocada no contrato.

Outro exemplo também é se o cliente poderá ter acesso ao código-fonte. Eu dou acesso porque, querendo ou não, muita gente da blogosfera tem uma certa (nem que seja mínima) noção de html/css. Também não vou proibir a pessoa, né? Entretanto, deixo claro no contrato que, ao alterar o código, anula automaticamente toda a garantia de 90 dias do projeto porque já não é mais a profissional que está alterando o código. Dai coloco uma clausula dizendo que a partir disso, qualquer alteração já é remunerada por hora trabalhada. Fora também que, mesmo assim, eu também possuo os direitos autorais do código-fonte por ter sido usado como base.

Uma coisa que não pode esquecer sempre — repito: SEMPRE — é, além de falar tudo o que o projeto abranje, incluindo o que entra como perfil de manutenção, é falar tudo o que o projeto não tem (o que não tem nada a ver e o que ele não pode fazer). Por exemplo: eu não sou ilustradora, então eu deixo super claro que meu projeto não haverá ilustrações e se for, será terceirizado e não tem nada a ver com o meu orçamento. O orçamento que faço é de minha mão de obra para confecção de layout, identidade visual, programação e gastos esporádicos na compra de ícones e vetores em banco de imagens. Ilustração em si é um projeto que merece um orçamento a parte e, consequentemente um profissional qualificado para isso. Outro exemplo também é falar que o profissional não detém responsabilidade nenhuma sobre conteúdo, produção de foto ou de vídeos. Pode parecer ridículo, mas já tive cliente que me pediu para fazer edição de vídeo como parte do projeto de design (ou que seria brinde, ou sei lá mais o que esta pessoa estava pensando, hahaha).

Cliente: exija o contrato de seu profissional!

Um contrato ajuda no caráter profissional e precisa ter muito cuidado. Se você quer um projeto em design, ilustração, programação ou qualquer outra coisa relacionada à área de criação, exija o seu contrato. Leia TUDO o que está escrito. E se não concorda, tudo pode ser negociado. Um contrato é ótimo para você saber o que seu profissional pode e deve fazer por você, qual é o seu papel neste projeto e o que você deve cobrá-lo caso algo fuja dos trilhos. Mas também é necessário entender que não é a casa da mãe Joana, haha.

Links úteis e exemplos de contrato

  1. MPT Transparente: Contrato de Prestação de Serviços Design Gráfico – Fire Print
  2. Blog do Sales: Modelo de Contrato Design Gráfico
  3. Ebah: Clausulas Contratuais de um Projeto de Design Grafico
  4. Bruno Ávila: Web Designer Quer Saber – Modelos de Contratos de Sites
  5. Freelance Webdesigner: Modelo de Contrato
  6. Escola Freelancer: Modelo de Contrato para Prestação de Serviço de um Freelancer
  7. Direito da Informática – FBV: A Validade Jurídica dos Contratos pela Internet
  8. RB Tech: Contrato para desenvolvimento de site
  9. Rumos e Letras: Contrato de Ilustrador
  10. Ebah: Direitos autorais – ilustração

É isso ai! Se eu falar mais o post ficará mais gigante do que já é, haha. Mas creio que consegui falar um pouquinho sobre o assunto que muitos leitores que querem trabalhar na área estavam com dúvida. Tem que abrir a cabeça para o mundo profissional, néah? Um contrato pode ser uma coisa chatinha de se fazer e demora tempo, mas garanto que vale super a pena. ::blush::

E ai? Bora trabalhar com contrato? Alguma dúvida?

Veja também...

Vida de Freelancer: Quando o design não é o suficiente
Vida de Freelancer: 6 atitudes que mudaram a minha vida profissional
Vida de Freelancer: Como ter um portfólio perfeito
¬¬ zZz x_x o_O ^^ T_T ;D :x :S :P ::teary:: ::sweat:: ::stress:: ::rolleyes:: ::love:: ::cool:: ::blush:: ::attention:: ::angry:: :) :( ._. *o* *O_O


44 Comentário(s)

(44 pelo blog e pelo facebook)
  • Renata Carvalho
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    03 . 11 . 2014

    Oi Ana, tudo bem? Primeira vez que comento aqui. Você deve ouvir muito isso, mas seu blog é lindo, adorei aqui e vou tentar passar mais vezes. ;D
    Quanto ao post, eu não sabia que encomendar um layout exigia tanta burocracia, mas entendi que você está certíssima, afinal é um trabalho como qualquer outro, e como tal, o profissional é remunerado, além de ser importante para não haver dúvidas entre o contratante e o contratado.
    Nunca encomendei nenhum layout antes, mas quando eu fizer, já é bom saber disso tudo. ^^

    Beijos,
    Livro de Memórias

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    • Aninha
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      07 . 11 . 2014

      @Renata, nossa, obrigada! Fico feliz que tenha gostado do blog. Seja super bem-vinda <3
      Então, o certo é ter este tipo de "burocracia". O problema da blogosfera sobre este caso é que muitas pessoas se dizem profissionais, mas o trabalho em si não é tão profissional quanto deveria ser. Por isso, quando encomendar um layout, peça sempre o contrato ^^
      Beijos!

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  • Stephany
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    03 . 11 . 2014

    Ah! Você acha importante ter um cnpj? Vi que tem um de micro empreendedor individual mas não sei se vale a pena… quem sabe seja até tema pra um próximo post :)

    Responder

    • Aninha
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      03 . 11 . 2014

      @Stephany, creio que é importante CNPJ sim! Eu ainda estou no processo de aprendizado sobre o programa de Micro Empreendedor Individual. Ainda tenho o que pesquisar, mas sei que já abre as portas para emissão de nota fiscal de produto (querendo ou não, um projeto não deixa de ser produto), fora o fato que o INSS já fica mais baratinho do que se for por carteira assinada ou paga à parte quando se é autônomo. ;) Estes dois fatores já me interessa bastante em correr atrás disso.

      Beijocas!

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      • Mari Cruz
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        03 . 11 . 2014

        @Aninha, (olha eu me metendo) aninha! faz um post sobre MEI <3

        Responder

        • Aninha
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          03 . 11 . 2014

          @Mari Cruz, assim que eu descobrir mais sobre isso e finalmente fazer o MEI, com certeza contarei por aqui! *-*

      • Marcela
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        30 . 06 . 2015

        @Aninha, sobre essa questão do CNPJ, trabalhar de maneira informal pode causar algum problema com relação aos clientes ou aos contratos?

        Responder

        • Aninha
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          01 . 07 . 2015

          Eu não diria que pode dar problema, @Marcela, mas poderá acontecer algum empecilho. Não significa que estamos trabalhando de forma ilegal. Por exemplo, há clientes que só contratam um serviço que possui emissão nota fiscal, e para nós que ainda está informal não consegue emitir nota ainda. Contrato não tem problema. Se você colocar o seu CPF e do seu cliente no contrato já está valendo. E o fato de não ter CNPJ para o contrato não impede de declará-lo em cartório também. :)

        • Marcela
          02 . 07 . 2015

          @Aninha, muito obrigada pelo esclarecimento. Seu blog é muito lindo.

  • Stephany
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    03 . 11 . 2014

    Nossa Ana, eu já me ferrei taaanto por não saber dizer "não" ao cliente pra não perder o job. E seu post foi muito importante nesse momento, tô planejando ser só freela e quero profissionalizar o negócio.
    Muito legal mesmo, obrigada pelas dicas.

    Responder

    • Aninha
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      07 . 11 . 2014

      @Stephany, também planejo a trabalhar apenas como freelancer e futuramente montar um negócio, uma agência, sabe? Meu namorado está estudando programação e estamos com um projeto ai de largar nossos empregos e investir juntos e trabalhar como sócios, haha.

      Responder

  • Nizer
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    02 . 11 . 2014

    Ana, você é abençoada!
    Quantas vezes eu já tomei calote e tomei no ******** por não ter contrato com os clientes. Coisa de ter que refazer 10x o trabalho só porque o cliente dizia "Já te paguei". Nossa… só de lembrar me dá raiva enorme!

    Te adoro, Aninha!
    Amo posts assim mas amaria ver vídeos tbm (atualmente sou viciada em vídeos e vlogs e etc)

    Bj

    Responder

    • Aninha
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      07 . 11 . 2014

      @Nizer LINDA <3 Sei muito bem o que você sente. Foi o maior motivo para eu começar a pesquisar sobre isso. Dai, quando eu tive um projeto de faculdade onde o trabalho era fazer um contrato, me vi na perfeita oportunidade para começar :D
      Nossa, se você ver o quanto eu sou péssima para explicar as coisas pessoalmente kkkkkkk prefiro mil vezes escrever essas coisas mais sérias no blog e deixar besteirinhas e tags para os vídeos, haha. Mas obrigada pela dica Nizer! *-*
      PS: Estou ansiosa pela cartinha, haha. Vi sua mensagem só que como eu li ela rapidamente eu não tive tempo para responder (perdão!), mas não precisa ter pressa, viu? Mas já saiba que já estou pensando nela, haha.
      Beijocas!

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  • Jessica M
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    02 . 11 . 2014

    Ótimo post, Aninha!!!
    Tivera eu lido isso assim que comecei. Fui aprendendo esses detalhes com as experiências. Mas o importante é isso mesmo, a experiência e a prática leva a… menos dor de cabeça rsrs.
    Esses links com exemplos de contrato são extremamente úteis!
    Beijos!

    Responder

    • Aninha
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      07 . 11 . 2014

      @Jessica M, tem toda razão! A experiência e a prática leva a menos dor de cabeça, haha. Perfeição jamais dizemos porque sempre tem alguma coisa a melhorar, haha.
      Beijocas!

      Responder