Madly Luv - O mLuv é um blog pessoal no qual aborda vários assuntos como design, músicas, literatura, arte, televisão etc. Desenvolvido e mantido por Ana Flávia Cador.

Vida de freelancer: Trabalhando com contrato

Coisas de designer

Já aconteceu muitas vezes comigo de começar a fazer um projeto e no final ele estar completamente diferente depois de tantas mudanças realizadas pelo cliente que, segundo ele, disse que simplesmente "esqueceu" de colocar isso no momento de me passou as informações sobre o projeto e lembrou só depois. Isso é completamente normal, e o cliente realmente esquece mesmo (ninguém é perfeito, né!), e qualquer profissional precisa estar ciente de que coisas irão surgir no momento do projeto e que podem fugir do orçamento inicial. E ai, como proceder? A situação pode se tornar chata se for muito massiva, e ficamos com receio de negar o serviço porque ninguém "firmou" nada sobre as possíveis diversas alterações futuras ou ninguém previu que o projeto fugiria do seu conceito original — e, consequentemente, do orçamento.

Sabe aquele medo de perder o cliente ou dele se aborrecer? Até ano passado eu sofria muito com isso, e uma alternativa que encontrei de driblar este problema e insegurança foi começar a trabalhar com contrato e padronizar meus orçamentos.

Por que ter um contrato?

Querendo ou não, um e-mail é um documento que pode ser prova para algum processo judiciário e outras coisas afins, nem que seja para um lembrete ou memorando. Um contrato enviado via e-mail não quer dizer que não vale legalmente só porque não há o registro no cartório e as assinaturas. Pois eu digo que vale. Quando se vai na justiça até conversa de facebook serve como prova. Tudo o que está registrado e escrito pode ser usado como prova. Depois que comecei a trabalhar com contrato, as dores de cabeça com cliente reduziu 90%!

Eu confesso que ainda tenho muito o que aprender sobre a validade jurídica de contratos pela internet e sempre acrescento cláusulas e artigos novos na medida que vou aprendendo e pesquisando na internet. Ainda não pude entrar em contato com algum advogado para me informar melhor (sugiro que você faça!). De uma forma ou de outra, ter aquele documento por escrito sobre todo o projeto e até onde ele vai, dá um sossego danado! Se o cliente fica de mimimi pedindo coisa exorbitante e muitas alterações além do combinado, é só relembrar do que foi escrito no contrato (e lembrar que o próprio cliente aceitou aquilo), e o cidadão deve pagar pela sua hora trabalhada ou então fica sem serviço. Ninguém é obrigado a fazer hora extra sem receber. ;D

O que deve ter no contrato?

Esta lista é a básica da básica, mas já é essencial para deixar claro o projeto e o papel e cada pessoa no trabalho.

  1. Dados pessoais básicos do cliente (chamado de contratante) e dados do designer (chamado de contratado);
  2. Perfil de projeto (o que é, para quem é, como é, onde vai ser usado, até quando vai ser usado, quem pode usa-lo);
  3. Lista de obrigações do contratante e do contratado;
  4. Fases do projeto;
  5. Prazos de cada fase contados em dias úteis (contados de segunda a sexta);
  6. Direitos autorais (Lei 9610/98);
  7. Consequências de atraso de cada uma das partes;
  8. Limitações do projeto (o que ele abrange e o que não é incluso no projeto);
  9. Forma de pagamento, dados bancários para depósito ou e-mail de cobrança;
  10. Valor da manutenção e do orçamento final, seguido da lista de itens relacionados à eles (e também o que não é);
  11. Garantia funcional do projeto e qualidade.

Fator experiência: só vivendo para aprender

Quando eu fiz o meu contrato (ele foi meu trabalho de uma disciplina da faculdade), tive ajuda de professor, mas 90% das clausulas que escrevi foram de pesquisas na internet e também baseadas nas minhas experiências ruins para evitar que o mal aconteça de novo. Já levei calote; já tive cliente abusado que pedia tanta coisa que poderia ser considerado projeto novo; cliente mentiroso pedindo uma coisa e se fazendo de desentendido depois; cliente que pegou TODO o código-fonte e layout e alterou por completo e retirou os créditos achando que, só porque pagou, tem o direito TOTAL sobre ele… eita nozes, socorro!

O fator experiência vai sendo atribuído no contrato. Cada coisa nova deve ser anotada, já que nunca podemos prever o que vai acontecer, né? Quanto mais se trabalha, mais você vai vendo os "problemas padrões" que aparecem e dúvidas que você já pode sanar no contrato. Por exemplo, muitas vezes já aconteceu de cliente reclamar para mim que o blog saiu do ar, sendo que isto é uma coisa de servidor e ele precisava ver isto era com o suporte da hospedagem, e não com um designer. E isso é uma coisa que pode (e deve) ser colocada no contrato.

Outro exemplo também é se o cliente poderá ter acesso ao código-fonte. Eu dou acesso porque, querendo ou não, muita gente da blogosfera tem uma certa (nem que seja mínima) noção de html/css. Também não vou proibir a pessoa, né? Entretanto, deixo claro no contrato que, ao alterar o código, anula automaticamente toda a garantia de 90 dias do projeto porque já não é mais a profissional que está alterando o código. Dai coloco uma clausula dizendo que a partir disso, qualquer alteração já é remunerada por hora trabalhada. Fora também que, mesmo assim, eu também possuo os direitos autorais do código-fonte por ter sido usado como base.

Uma coisa que não pode esquecer sempre — repito: SEMPRE — é, além de falar tudo o que o projeto abranje, incluindo o que entra como perfil de manutenção, é falar tudo o que o projeto não tem (o que não tem nada a ver e o que ele não pode fazer). Por exemplo: eu não sou ilustradora, então eu deixo super claro que meu projeto não haverá ilustrações e se for, será terceirizado e não tem nada a ver com o meu orçamento. O orçamento que faço é de minha mão de obra para confecção de layout, identidade visual, programação e gastos esporádicos na compra de ícones e vetores em banco de imagens. Ilustração em si é um projeto que merece um orçamento a parte e, consequentemente um profissional qualificado para isso. Outro exemplo também é falar que o profissional não detém responsabilidade nenhuma sobre conteúdo, produção de foto ou de vídeos. Pode parecer ridículo, mas já tive cliente que me pediu para fazer edição de vídeo como parte do projeto de design (ou que seria brinde, ou sei lá mais o que esta pessoa estava pensando, hahaha).

Cliente: exija o contrato de seu profissional!

Um contrato ajuda no caráter profissional e precisa ter muito cuidado. Se você quer um projeto em design, ilustração, programação ou qualquer outra coisa relacionada à área de criação, exija o seu contrato. Leia TUDO o que está escrito. E se não concorda, tudo pode ser negociado. Um contrato é ótimo para você saber o que seu profissional pode e deve fazer por você, qual é o seu papel neste projeto e o que você deve cobrá-lo caso algo fuja dos trilhos. Mas também é necessário entender que não é a casa da mãe Joana, haha.

Links úteis e exemplos de contrato

  1. MPT Transparente: Contrato de Prestação de Serviços Design Gráfico – Fire Print
  2. Blog do Sales: Modelo de Contrato Design Gráfico
  3. Ebah: Clausulas Contratuais de um Projeto de Design Grafico
  4. Bruno Ávila: Web Designer Quer Saber – Modelos de Contratos de Sites
  5. Freelance Webdesigner: Modelo de Contrato
  6. Escola Freelancer: Modelo de Contrato para Prestação de Serviço de um Freelancer
  7. Direito da Informática – FBV: A Validade Jurídica dos Contratos pela Internet
  8. RB Tech: Contrato para desenvolvimento de site
  9. Rumos e Letras: Contrato de Ilustrador
  10. Ebah: Direitos autorais – ilustração

É isso ai! Se eu falar mais o post ficará mais gigante do que já é, haha. Mas creio que consegui falar um pouquinho sobre o assunto que muitos leitores que querem trabalhar na área estavam com dúvida. Tem que abrir a cabeça para o mundo profissional, néah? Um contrato pode ser uma coisa chatinha de se fazer e demora tempo, mas garanto que vale super a pena. ::blush::

E ai? Bora trabalhar com contrato? Alguma dúvida?

Veja também...

Vida de Freelancer: Quando o design não é o suficiente
Vida de Freelancer: 6 atitudes que mudaram a minha vida profissional
Vida de Freelancer: Como ter um portfólio perfeito
¬¬ zZz x_x o_O ^^ T_T ;D :x :S :P ::teary:: ::sweat:: ::stress:: ::rolleyes:: ::love:: ::cool:: ::blush:: ::attention:: ::angry:: :) :( ._. *o* *O_O


44 Comentário(s)

(44 pelo blog e pelo facebook)
  • Raquel
    14 . 03 . 2017

    Bom dia! Excelente blog! Parabéns pela matéria!
    Com relação aos designers gráficos e freelancers que utilizam pseudonimos ou nomes artísticos, como fica na hora de elaborar um contrato ou um recibo? Eles assinam com o pseudônimo ou o nome real? Exemplo: Carlos Almeida Albuquerque utiliza o nome artístico de Albert Forest , ele poderá assinar com o nome artístico um recibo ou contrato para o cliente? Em caso negativo, não seria confuso ele possuir um site, marca e tudo mais, ainda que autônomo, entregar todo o projeto com o nome artístico e posteriormente ao entregar um recibo ou contrato assinar com um nome totalmente diferente… Quais os procedimentos nesta situação? Obrigada e grande abraço!

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    • Aninha
      Visitar blog
      14 . 03 . 2017

      Oi Raquel! Nestes casos eu assino com o meu CNPJ, onde tem tanto o meu nome verdadeiro quanto fantasia no cadastro. No meu caso específico eu assino com o meu nome mesmo (por opção), mas para caso de empresas imagino que o nome fantasia é mais adequado.

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  • Rafael Jullian
    12 . 09 . 2016

    Amei o artigo. Estou iniciando agora neste mundo de frrelancer e confesso que tinha muitas dúvidas sobre contratos. Agora sei qual norte tomar. Vlw :)

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  • Mariana Oliveira
    Visitar blog
    05 . 07 . 2015

    Esse post foi extremamente útil para mim, fiz poucos freelas e não tive muitos problemas, mas já vi vários casos que deram, como pretendo firmar mais como freelancer então toda ajuda está sendo válida. Já salvei o link nos favoritos para quando precisar ?
    Um beijo.

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  • Isabella
    Visitar blog
    20 . 03 . 2015

    Aninha, parabéns pelo post! Estou iniciando esse ano como freelancer e confesso que estou com frio na barriga, rs. Estou montando meu site profissional no WP e organizando tudo, inclusive a parte dos contratos. Seu post me ajudou muito, apesar de meu trabalho ser mais direcionado a ilustração e design gráfico. Obrigada pelas dicas e amei o layout do seu blog, também vi seu portfólio e parabéns pelo seu trabalho, muito bom gosto na escolha da paleta de cores, organização, fonte, tudo! Parabéns e Sucesso <3

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  • Luany Marcely
    Visitar blog
    04 . 11 . 2014

    Muito interessante esse post. Existe muita gente sacana nesse mundo, mas essas que você citou chega a ser inimaginável, hahahah. Tem que rir pra não chorar, viu? ¬¬
    Uma pergunta: Como que funciona o "contrato virtual"? Quero dizer, como é feita a validação dele? Porque eu sou da época (hm, quem vê pensa que eu tenho 70 anos. q) que os contratos tinham validade após a assinatura e lavrado em cartório. Você faz a assinatura digital criptografada ou algo semelhante?
    É muito importante trabalhar com contrato porque é uma garantia e segurança jurídica tanto para você como para o cliente. Você está mais do que certa.
    (PS: Não esqueça de colocar o Foro de Eleição no contrato caso haja descumprimento dele por qualquer uma das partes! Isso é muito importante!)
    A gente tenta acreditar nas pessoas, mas elas sempre pisam na bola, né? Essas coisas fode.

    Desejo sucesso pra você, Ana.
    Seu trabalho é excelente, quem dizer o contrário é recalque (?) Hahahah.
    Beijinhos. :*

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    • Aninha
      Visitar blog
      04 . 11 . 2014

      @Luany, como eu disse no post, ainda não entrei em contato com um advogado para me informar melhor sobre a validação jurídica sobre o contrato e também questões de recisão ou foro. Neste link que listei na lista de links úteis fala sobre as diversas maneiras de validação de um contrato digital, entretanto todas difíceis =/ Lá comenta sobre "algumas técnicas de autenticação das comunicações eletrônicas, como: código secreto; leitura por caixa eletrônica da impressão digital da pessoa; reconhecimento de caracteres físicos a longa distância, como sangue, rosto, voz, cabelos etc.; fixação da imagem da íris ou fundo dos olhos do internauta, cadastrando-a no sistema e transformando-a em códigos. Esteganografia; transmissão de fotografia; criptografia assimétrica" (2004, pág. 668). Lendo isso parece impossível, né? Mas no artigo também informa que assinatura digital também é possível para validação e entre algumas outras condições, como inalteração do arquivo do contrato e arquivamento para usar como prova, etc. Ainda tenho muito o que aprender, mas o que já aplico me ajudou bastante. A forma que uso para validar é pedir para o cliente escrever claramente que o concorda em todos os aspectos depois que a gente negocia e é enviado o contrato final. ;)
      Obrigada pelas dicas Lu!! *-*
      Abraços!

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